Ato: Decreto n.º 298 Data: 2026-06-03 Local: Governo da Moldávia, Chisinau Objeto: Procedimento de convocação e informação dos membros do Conselho Administrativo da Caixa Nacional de Segurança Social Atores: Governo da República da Moldávia (emitente); Caixa Nacional de Segurança Social (regulador); Membros do Conselho Administrativo da CNSS (afetados) O Governo da Moldávia alterou o anexo … Ler mais
Data: 2026-07-01 Local: Moldávia, Serviço Fiscal do Estado Assunto: regime de tributação dos rendimentos dos motoristas de táxi Atores: Serviço Fiscal do Estado (emitente); Serviço Fiscal do Estado (regulador); Serviço Fiscal do Estado (orador); motoristas de táxi (afetados) A partir de 1 de julho de 2026, na Moldávia, será revogado o regime fiscal especial para … Ler mais
Data: 2026-06-09 Local: Distrito de Călărași Assunto: financiamento estatal de projetos de infraestrutura em comunas voluntariamente unidas Atores: Governo da Moldávia (emitente); 17 comunas do Distrito de Călărași (afetadas) O Governo da Moldávia vai alocar 145 milhões de lei para a modernização da infraestrutura em 17 localidades do Distrito de Călărași que se uniram voluntariamente. … Ler mais
Data: 2026-06-09 Local: Roménia Assunto: Formação contínua de professores de língua romena de escolas com ensino em línguas de minorias nacionais em Bălți e Taraclia Atores: Professores de língua romena (35 pessoas) de Bălți e Taraclia (afetados); Universidade Ocidental de Timișoara (emissor); Universidade de Oradea (emissor) Um grupo de 35 professores de língua romena que … Ler mais
Ato: Despacho n.º 268 Data: 2026-06-03 Local: Ministério da Cultura Objeto: instituição do monumento público «Busto de Ion Druță» em Soroca Atores: Ministério da Cultura (emitente); Câmara Municipal de Soroca (afetados) O Ministério da Cultura emitiu o Despacho n.º 268, que institui o monumento público «Busto de Ion Druță». O monumento será instalado no parque … Ler mais
Ato: N.º 31 Data: 2026-06-04 Local: Serviço de Informação e Segurança da República da Moldávia Objeto: Aditamento da lista de pessoas envolvidas em atividades terroristas com dez novas posições Atores: Serviço de Informação e Segurança da República da Moldávia (emitente) O Serviço de Informação e Segurança da Moldávia emitiu a ordem n.º 31 que altera … Ler mais
Ato: Despacho n.º 266 Data: 2026-06-03 Local: Ministério da Cultura da Moldávia Objeto: instituição do monumento público «Estátua de Nicolae Bulat» no município de Soroca Atores: Ministério da Cultura da Moldávia (emitente); Câmara Municipal de Soroca (parte) O Ministério da Cultura da Moldávia emitiu o Despacho n.º 266, autorizando a instalação do monumento público «Estátua … Ler mais
Ato: Despacho n.º 29/7 Data: 2026-06-16 Local: Comissão Nacional do Mercado Financeiro (CNPF) Objeto: registo da emissão adicional de ações da sociedade «ARAGONN GRUP» SA Intervenientes: Comissão Nacional do Mercado Financeiro (CNPF) (emitente); Societatea de Administrare a Fondurilor de Pensii Facultative „ARAGONN GRUP” SA (afetados) A Comissão Nacional do Mercado Financeiro registou no Registo de … Ler mais
Data: 2026-06-16 Assunto: início das negociações de adesão da Moldávia à União Europeia Atores: República da Moldávia (afetados); União Europeia (parte) O início oficial das negociações de adesão da Moldávia à União Europeia tornou-se o tema central dos meios de comunicação nacionais. Os especialistas analisam os próximos passos que permitirão à república integrar-se na comunidade … Ler mais
Ato: Decreto do Governo n.º 313 Data: 2026-06-11 Local: Governo da República da Moldávia Objeto: Construção, exploração, manutenção e reparação de infraestruturas de transporte estratégicas, incluindo a ponte rodoviária sobre o Prut entre Ungheni (Moldávia) e Ungheni (Roménia) Atores: Governo da República da Moldávia (emitente); Governo da Roménia (parte) O Governo da Moldávia aprovou o … Ler mais