Legislação

A Orange Moldova, que é a maior operadora móvel da República da Moldávia, anunciou ontem a compra de todas as ações da empresa Sun Communications. O respetivo acordo de aquisição de ações já foi assinado e aguarda aprovação do conselho responsável pela concorrência no país. A Orange Moldova adquiriu 100% das ações da Sun Communications … Ler mais

O Governo da República da Moldávia pretende cobrar fundos adicionais aos agentes económicos se a denominação da sua empresa, companhia ou firma incluir a designação oficial ou histórica do Estado (República da Moldávia). Esta iniciativa partiu do Ministério da Justiça. O direito de usar o nome do país na denominação da empresa será concedido pelo … Ler mais

No Decreto do Governo da República da Moldávia n.º 685, de 13 de setembro de 2012 (Sobre a aprovação da Estratégia de Desenvolvimento do Setor das Pequenas e Médias Empresas para 2012-2020), foram introduzidas adendas relativas ao desenvolvimento do empreendedorismo feminino na República da Moldávia e ao desenvolvimento da «economia verde» para as pequenas e … Ler mais

O Parlamento da República da Moldávia introduziu algumas alterações e adições ao «Monitorul Oficial», nomeadamente na Lei sobre o registo estatal de pessoas jurídicas e empresários individuais n.º 220-XVI de 19 de outubro de 2007, que foram publicadas no «Monitorul Oficial» em 10 de junho de 2016. Assim, para o registo estatal de pessoas jurídicas … Ler mais

Boa notícia para o dia de hoje. Agora o carimbo não é obrigatório para as empresas da Moldávia. Isto significa que já não será necessário o carimbo de empresas estrangeiras parceiras e contrapartes. Se antes isto causava muitas questões e problemas, agora estas questões serão resolvidas. Pode ler mais detalhadamente sobre isto no link: http://www.allmoldova.com/ru/news/pravitiel-stvo-otmienilo-obiazatiel-nost-ispol-zovaniia-piechati-ekonomichieskimi-aghientami … Ler mais