- Ato: Decreto nº 647-X (promulga a Lei nº 96 de 04.06.2026)
- Data: 2026-06-15
- Local: Chisinau
- Objeto: Ratificação do acordo de subvenção entre a República da Moldávia e a Agência Francesa de Desenvolvimento para a implementação do projeto «Programa de Desenvolvimento Integrado da Agricultura e Irrigação (iDRIP)»
- Atores: Maia Sandu (emitente); Agência Francesa de Desenvolvimento (parte); República da Moldávia (parte)
A 15 de junho de 2026, a presidente Maia Sandu assinou o Decreto nº 647-X, que promulga a Lei nº 96 de 4 de junho de 2026. Por esta lei, a Moldávia ratifica o acordo de subvenção com a Agência Francesa de Desenvolvimento (AFD) para a execução do projeto «Programa de Desenvolvimento Integrado da Agricultura e Irrigação (iDRIP)». O projeto prevê a modernização dos sistemas de irrigação e o apoio ao setor agrícola do país. O financiamento é concedido a fundo perdido, o que abre novas oportunidades para o desenvolvimento do agronegócio na Moldávia.
Fonte: []